terça-feira, 11 de maio de 2010

INFORMATIVO

II Encontro Internacional de Ciências Sociais: “As Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI"II Encontro Internacional de Ciências Sociais: “As Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI"

Data: 8 a 11 de junho de 2010
Local: UFPEL, Pelotas – RS
Informações: http://www.ufpel.tche.br/isp/ppgcs/index.htm

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IV Jubra - Simpósio Internacional sobre juventude brasileira

Data: 16 a 18 de junho de 2010
Local: PUC Minas, Belo Horizonte
Inscrição de trabalho: até o dia 06 de março de 2010
Informações: http://www.pucminas.br/jubra


Data: 8 a 11 de junho de 2010
Local: UFPEL, Pelotas – RS
Informações: http://www.ufpel.tche.br/isp/ppgcs/index.htm

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IV Jubra - Simpósio Internacional sobre juventude brasileira

Data: 16 a 18 de junho de 2010
Local: PUC Minas, Belo Horizonte
Inscrição de trabalho: até o dia 06 de março de 2010
Informações: http://www.pucminas.br/jubra

sexta-feira, 7 de maio de 2010

इन्फोर्मतिवो एस्पेसिअल ABA

Nota da Diretoria da ABA sobre matéria publicada pela revista Veja (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010)

Frente à publicação de matéria intitulada "A farra da antropologia oportunista" (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), a diretoria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em nome de seus associados, clama pelo exercício de jornalismo responsável, exigindo respeito à atuação profissional do quadro de antropólogos disponível no Brasil, formados pelos mais rigorosos cânones científicos e regidos por estritas diretrizes éticas, teóricas, epistemológicas e metodológicas, reconhecidas internacionalmente e avaliadas por pares da mais elevada estatura cientifica, bem como por autoridades de áreas afins.
A ABA reserva-se ao direito de exigir dos editores da revista semanal Veja que publique matéria em desagravo pelo desrespeito generalizado aos profissionais e acadêmicos da área.
Nota da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA
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A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada “Farra da Antropologia oportunista”, acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.
Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONGs e pagos em função do número de indígenas e terras “identificadas” (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientif icamente os casos em exame, como quaisquer out ras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.
Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criti cados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diver sas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Subtítulos como “os novos canibais”, “macumbeiros de cocar”, “teatrinho na praia”, “made in Paraguai”, “os carambolas”, explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.
A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adj etivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria “repugnante”. O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a “uma frase impronunciada” e de “sentido desvirtuante” de sua própria visão. Como comenta ironicamente o jornalista Luciano Martins Costa, na edição de 03-05-2010 do Observatório da Imprensa, “Veja acaba de inventar a reserva de frases manipuladas”.
A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos. Um breve sobrevôo dos últimos anos evidencia isto. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entr evista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada “Os Falsos Índios”, publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87). Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o Sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.
Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título “Made in Paraguai - A FUNAI tenta demarcar área de Santa Catarina par a índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome". O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um subtítulo foi repetido na matéria da semana passada - "Made In Paraguay”. O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.
Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada “Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a FUNAI nada faz para impedir o infanticídio” (pgs. 104-106). O subtítulo diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do “apoio de antropólogos e a tolerância da FUNAI." A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.
Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de di reito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.
No acima citado comentário do Observatório da Imprensa o jornalista Luciano Martins Costa aprendeu muito bem e expôs sinteticamente o argumento central da revista no que concerne a assuntos indígenas: “A revista afirma que existe uma organização altamente articulada que se dedica a congelar grandes fatias do território nacional, formada por organizações não governamentais e apoiada por antropólogos. Essa suposta "indústria da demarcação" seria a grande ameaça ao futuro do Brasil.” Este é o argumento constante que reúne não só a matéria da semana passada, ma s as intervenções anteriores da revista sobre o tema. Os elos de continuidade fazem lembrar uma verdadeira campanha.
Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo “neocon”. A presença de “reporteres de dossier” é uma outra característica deste tipo de revista. À luz destes comentários caberia atentar para a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada pela revista. Aí aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M’bià, confrontados por uma pro posta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, sendo qualificados como “paraguaios” (tal como, aliás, os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato G rosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).
Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (que naturalmente se materializam em disputas concretas muitas vezes com poderosos interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).
É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste mom ento a Presidência da ABA, está em conjunto com seus assessores no campo jurídico, visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.
Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para , através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.
João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

Para correspondência:
Caixa Postal 04491
70.904-970
Brasília, DF
Associação Brasileira de Antropologia
Departamento de Antropologia/ICS/UnB
ICC Centro B1-349-65
Campus Universitário Darcy Ribeiro
70.910-900 Brasília, DF
Tel/Fax: (61) 3307-3754

sábado, 29 de agosto de 2009

BOLETIM MULHERES EM PAUTA

Boa tarde!
Está no ar mais uma edição do Boletim Mulheres em Pauta! Veja como foi a solenidade, no Auditório da SPM, dos três anos da Lei Maria da Penha, o lançamento do "Prêmio Boas Práticas..." e o balanço da Central 180;
Mais: o I Relatório do Observe, o PL 5498/2009 e as mudanças para as candidaturas femininas, a inauguração, em Salvador, de 13 unidades-móveis (Expresso Cidadã), a entrevista da ministra, a adesão ao Pacto no RN, a Declaração de Belém e as informações do Encontro Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres nos dias 31/8 e 1º/9;
Veja ainda: O evento da I CONSEG e o resultado do estudo Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública , apresentado pela Ministra Nilcéa Freire.
Não perca essas e mais notícias no link abaixo!! http://200.130.7.5/informativo2/informativo2/informativo8.asp?edicao=66
ASCOM/SPM
Essa é uma publicação institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) que contém notícias sobre as ações do órgão e do universo das mulheres brasileiras.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

sábado, 18 de julho de 2009

MANIFESTO DE APOIO A CANDIDATURA DE JOSE EDUARDO DUTRA

(texto de circulação interna do Partido dos Trabalhadores)
A trajetória política de José Eduardo Dutra expressa uma profunda identidade com as lutas sociais e os compromissos históricos que deram origem ao PT e constituem a sua permanente razão de ser. Ao longo desses 30 anos, Dutra contribuiu de modo notável para a organização popular, a construção do partido e a nossa vitoriosa caminhada rumo ao comando democrático do país.
Dutra foi líder sindical e dirigente nacional da CUT, atuando sempre na linha de frente da resistência ao neoliberalismo e às privatizações; foi membro do Diretório e da Executiva Nacional do PT, apoiando ativamente a implantação do partido nas diversas regiões do Brasil; foi senador e líder da bancada petista, destacando-se como um dos principais articuladores da oposição parlamentar no governo FHC; e cumpriu papel fundamental no governo Lula, presidindo a Petrobrás e a BR Distribuidora, resgatando o sentido estratégico da maior empresa pública brasileira e colocando-a a serviço do desenvolvimento econômico e social do país.
Nessa extraordinária trajetória de vida e de lutas, Dutra adquiriu uma reconhecida experiência política e administrativa, que faz dele uma das lideranças mais maduras e qualificadas do PT e da esquerda brasileira.
José Eduardo DUTRA
Tem os requisitos indispensáveis para unificar o PT e coordenar, com lucidez e eficiência, a nova equipe dirigente a ser eleita no PED.Tem, igualmente, as condições de envolver toda a nossa militância e os mais variados setores sociais na elaboração de um programa para 2010, que consolide os enormes êxitos e conquistas do governo Lula e, ao mesmo tempo, assegure o aprofundamento do nosso projeto de mudança social.
Tem clareza e competência para construir uma aliança política e eleitoral que congregue todos os partidos que hoje apóiam o governo Lula, em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, vinculando os palanques estaduais ao superior objetivo nacional.
Tem condições de fortalecer organicamente o PT, sua comunicação interna, seu trabalho de base, sua formação política, de modo a torná-lo um instrumento ainda mais eficaz de luta emancipatória.
Tem plenas condições de dinamizar as relações do PT com os movimentos sociais, a intelectualidade progressista e a juventude, potencializando o engajamento desses e de outros setores na disputa decisiva entre o avanço do projeto democrático-popular e o retrocesso neoliberal.
Tem competência para fazer com que o PT amplie a sua força na Câmara, no Senado e nos governos estaduais.
É por tudo isso que apoiamos com entusiasmo a candidatura de José Eduardo Dutra à presidência do PT.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

SECRETARIA DE MULHERES DO PT DESTACA AVANÇOS NA REFORMA ELEITORAL

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT teve uma participação ativa durante a negociação da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, juntamente com a bancada feminina do PT e da casa. A secretária nacional, Laisy Moriére, que acompanhou todas reuniões e sessões sobre o tema, também contribuiu na elaboração de propostas em defesa de uma maior participação das mulheres no processo eleitoral do país.
“A reforma eleitoral aprovada na Câmara representa, sem dúvida, um avanço na legislação eleitoral do Brasil no que diz respeito à ampliação da participação das mulheres. Trata-se de um começo do processo de conquista na luta por mais espaço político para as mulheres brasileiras”, afirma Laisy.
Através de acordo firmado entre a bancada feminina e os deputados foi inserida na reforma eleitoral que valerá para as eleições de 2010 a destinação de 5% do Fundo Partidário para formação política de mulheres.Outra conquista é a utilização de 10% do tempo destinado à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão pelas mulheres integrantes dos partidos.Com relação às cotas das candidaturas, foi aprovada uma alteração na redação do parágrafo 3º do artigo 10 de legislação eleitoral, que substitui o termo "reserva de vagas" por "preenchimento de vagas".
Outro avanço destacado pela SNM foi a aprovação de sanção aos partidos que não obedecerem às novas regras eleitorais. O partido que não preencher os 30% destinados ao sexo oposto sofrerá uma sanção de 2,5% a mais de desconto do valor do Fundo Partidário. A sanção será aplicada progressivamente a cada período eleitoral.
Apesar dos avanços no projeto de reforma eleitoral, Laisy observa que “somente a realização de uma reforma política poderá garantir mudanças importantes no cenário atual com relação à ampliação da participação das mulheres no poder”.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

O REPÚDIO AO GOLPE EM HONDURAS É GENERALIZADO

Orientação aos petistas


Já manifestaram-se o presidente da Assembléia da ONU e o secretário-geral da entidade, a Organização dos Estados Americanos, o Sistema de Integração Centroamericana, os países da Alba, o Grupo do Rio, a Unasur, a União Européia e os EUA. O governo brasileiro deixou claro que não conciliação possível com o golpismo.

Em Honduras, há um único governo e um único presidente: Manuel Zelaya. Todo o nosso apoio ao povo hondurenho, em luta pela democracia.

Hoje, 30 de junho, ocorreu em São Paulo o primeiro ato público contra o golpe em Honduras. Nova manifestação ocorrerá no dia 2 de julho, também em São Paulo, em atividade realizada pela Central de Movimentos Sociais e partidos políticos, entre os quais o PT.

A direção do PT orienta seus filiados, especialmente os parlamentares e demais figuras públicas, a ampliar a denúncia e as mobilizações de solidariedade. O golpismo militar, articulados com os interesses oligárquicos e seus apoiadores incrustrados no parlamento e na judiciário, não pode vencer. O povo latino-americano, assim como o povo brasileiro, não quer a volta ao passado.

Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT
Valter Pomar, secretário de relações internacionais